Estudos para PPPs do BRT já estão autorizados e devem ser apresentados em cem dias

Seis empresas brasileiras e estrangeiras se habilitaram e desde o dia 15 de janeiro estão autorizadas a realizar os estudos e anteprojetos para implantação e operação do sistema BRT de transporte. Os grupos que responderam ao edital de chamamento publicado em 27 de dezembro de 2013.

Os prazos para apresentação dos estudos são de 105 dias para o BRT, contados a partir da publicação do edital de chamamento. Vencidos os prazos para a entrega de cada trabalho, a administração municipal terá 60 dias para avaliar cada proposta e definir o que melhor atende às necessidades da Prefeitura de Sorocaba, conforme termos de referência de cada área apresentados no edital de chamamento.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda e secretário executivo do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas de Sorocaba, Aurílio Caiado, nesse prazo o Governo Municipal tem a prerrogativa e pode selecionar o que há de melhor em cada estudo para elaborar seus próprios anteprojetos para as licitações. \"São tantas as variáveis envolvidas em cada projeto, que interferem no que serão os serviços e como deverão ser operados, que nem sempre as melhores soluções pontuais podem estar contempladas numa única proposta\", pondera Caiado.

O secretário executivo do Comitê Gestor de PPPs explica que após analisar o resultado dos estudos elaborados por cada grupo empresarial serão elaboradas as minutas dos editais contendo os projetos finais para o BRT, editais que deverão ser apresentados e discutidos em Audiências Públicas antes do lançamento dos processos licitatórios que definirão os empreendedores para os dois projetos.

PPPs

Os estudos fazem parte do pacote de oportunidades de investimentos em infraestrutura pública para desenvolvimento por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) apresentado pela Prefeitura de Sorocaba a representantes de grupos empresariais nacionais e internacionais no final de 2013, em evento realizado na sede local do Ciesp. Na ocasião, além do BRT e do Hospital de Clínicas, também foram abertas possibilidade de PPPs em áreas como educação, resíduos sólidos, saneamento, iluminação pública, dentre outros, que juntas podem gerar investimentos superiores a R$ 1 bilhão.

BRT

Mesmo tendo um sistema de transporte coletivo estruturado e integrado por meio de terminais e de bilhetagem eletrônica, a Prefeitura de Sorocaba, através da Urbes – Trânsito e Transportes, avaliou que a implantação e operação dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste do sistema Bus Rapid Transit (BRT) representa a melhor alternativa de melhorar a mobilidade urbana na cidade que, a exemplo de outros municípios de médio e grande porte, sofrem com os reflexos do excesso de veículos individuais transitando por suas vias todos os dias.

Para a primeira fase do BRT em Sorocaba - que consiste na implantação e operação de rede de aproximadamente 35 quilômetros de corredores de transporte coletivo, nos quais se incluem as paradas e os terminais urbanos - a Prefeitura estima investimento inicial em torno dos R$ 190 milhões em infraestrutura que se somará ao serviço de transporte coletivo já existente, que conta com 106 linhas de ônibus que realizam 9.970 viagens diárias e transportam 5,6 milhões de pessoas por mês.

O município já conta com financiamento aprovado pelo Governo Federal por meio do PAC-2 da Mobilidade para investimentos em infraestrutura pública do BRT.