Prefeitura apresenta minuta de edital para implantação do BRT em Sorocaba

Uma audiência pública no Paço Municipal apresentou nesta terça-feira (4), a minuta do edital e proposta de Concessão Comum Subsidiada (CCS) para implantação do sistema BRT – Ônibus Rápido em Sorocaba. Essa nova modelagem do processo, identificada durante os estudos que resultaram no projeto apresentado hoje, despontou como o modelo jurídico mais indicado para viabilizar um empreendimento com as dimensões do BRT em Sorocaba, cujos investimentos são estimados em cerca de R$ 500 milhões ao longo de todo período de implantação e os 20 anos de concessão dos serviços.

A proposta do Governo Pannunzio para o BRT na cidade prevê a implantação e operação de aproximadamente 35 quilômetros de corredores dessa modalidade de transporte, nos quais se incluem as paradas e os terminais urbanos. Para viabilizar o projeto, o município já conta com autorização de financiamento aprovada pelo Governo Federal, por meio do PAC-2 da Mobilidade para investimentos em infraestrutura pública.

De acordo com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, apesar da mudança de nomenclatura, a modelagem econômica de implantação do BRT é bastante semelhante à prevista desde o início do projeto. A Prefeitura vai selecionar a melhor proposta para a concessão de serviço público para implantação e operação do Sistema BRT de Sorocaba por período de 20 anos. “Estamos trabalhando para oferecer à cidade um sistema de transporte que vai promover maior mobilidade, acessibilidade, segurança, confiabilidade e redução de tempos de viagens por meio da consolidação de eixos urbanos”, ponderou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda e secretário-executivo do Comitê Gestor de PPP de Sorocaba, Aurílio Caiado, a partir de agora o edital e o projeto permanecerão disponíveis durante 30 dias para consulta pública, período no qual qualquer interessado poderá fazer sugestões ou questionamentos. “Após esse período, a Prefeitura responderá todos os questionamentos apresentados, analisará cada proposta elaborada para, daí, lançar o edital final da licitação”, explica Caiado, destacando que a expectativa do Governo Municipal é de que o edital de licitação seja publicado em aproximadamente 45 dias.