Blitz da "Operação Lei Seca" acontece em Sorocaba
05/04/2017
Nesta quarta-feira (5), a Polícia Militar (PM) e a Urbes – Trânsito e Transportes realizam blitz da “Operação Lei Seca” em Sorocaba. O objetivo é fiscalizar e orientar motoristas sobre o respeito à proibição de dirigir veículo automotor após consumir bebidas alcoólicas. O local e o horário não são divulgados por questões estratégicas.
A blitz é realizada de forma permanente em diversos locais da cidade e também próxima a bares, casas de shows e festas, e tem por meta também reafirmar o papel das autoridades de trânsito de coibir o uso de bebidas alcoólicas atreladas à condução de veículos, cujo objetivo maior é reduzir o número de acidentes.
Os motoristas que forem flagrados sob efeito de álcool (com até 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido) é enquadrado no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração é gravíssima (7 pontos na CNH), com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O veículo ainda fica retido até a apresentação de outro condutor habilitado e em condições de dirigir. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor da multa é dobrado, ou seja, de R$ 5.869,40.
Já o condutor que atingir ou ultrapassar o limite de 0,30 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões comete crime de trânsito, pelo artigo 306 do CTB, que prevê penas de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.